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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:49
Assédio moral. Horas extras. Jornada de trabalho. Intervalo intrajornada.
Conduta lesiva. Controle de jornada de trabalho. Hora extra habitual. Reflexo no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho possui competência material para a cobrança de créditos previdenciários que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:52
Tribunal Superior do Trabalho suspende execução de 1,68 milhão contra grupo RBS
O radialista trabalhava 13 horas por dia, exercendo as funções de produtor executivo, locutor entrevistador, operador de áudio, editor e operador de videotape e operador de máquinas de caracteres
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.
Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:40
Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.
Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Coletor de lixo.
Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:20
Retificação da CTPS determinada pelo juízo.
Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:40
Vínculo empregatício.
O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:20
Multa por litigância de má-fé.
Testemunha do juízo. Inaplicabilicade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:10
Horas extras.Intervalo intrajornada.
Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.
